Em um país com diversas legislações ambientais, como a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e o Código Florestal Brasileiro (Leis nºs 12.651 - 12.727 - 14.285), Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433) o cenário ambiental deveria ser exemplar. Contudo, essas leis são muitas vezes ignoradas ou não aplicadas.
Entidades públicas, como:
- Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- Conselho de Governo, Ministério do Meio Ambiente (MMA)
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
E entidades privadas, como:
- ONG Desengarrafando Mentes, São Sebastião (SP)
- Instituto Janerakas, Xingu (PA)
- Instituto Passo a Passo, Itatiba (SP)
- ONG Gaia Sertão, Crateús (CE)
- Cidade Escola Ayni, Guaporé (RS)
- Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Botucatu (SP); e outras mais
Tudo isso não tem representado nada. Nem um órgão acima citado tem PODER.
Fomos criados para ser um instrumento de transformação, porque entendemos que a mudança só ocorrerá com uma intervenção política robusta, impondo educação social para esse fim. Precisamos garantir que essas leis sejam não só respeitadas, mas aplicadas com rigor e transparência.